Processo 196034/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 14/04/2003 09:18
Autuado em 14/04/2003 09:18
Oficio de encaminhamento 098/03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 791/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   791/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2006 Acórdão   791/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/10/2005 Resolução   7820/ 2005 Diligência Interna QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
31/03/2005 Resolução   1960/ 2005 Multa QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IGUARAÇU

Juntadas
DataDescrição
25/10/2005 14:22 do Protocolo nº 416295/05
29/11/2004 17:29 do Protocolo nº 454789/04
22/11/2004 16:14 do Protocolo nº 432173/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 791/2006
25/11/2005 26 Resolução nº 7820/2005
06/05/2005 6970 Resolução nº 1960/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2006 09:59 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 17:50 DP  
26/05/2006 16:49 DEX  
22/05/2006 15:44 S2C  
13/04/2006 15:14 SAUDI  
13/04/2006 10:15 GCQCS  
24/02/2006 10:05 SMPjTC Parecer nº 6638/2006 - aprovação com ressalva
25/10/2005 14:24 DAT Instrução nº 1241/2006 - Cumpr. de Resolução - Regular c/Ressalva
26/09/2005 08:54 DG Resolução nº 7820/2005 -
06/09/2005 10:58 SMPjTC Parecer nº 11933/2005 - aprovação com ressalva
12/07/2005 11:19 DAT Instrução nº 3940/2005 - Multa não Recolhida - Inscrição em dívida Ativa - Regular c/Ressalva
07/03/2005 10:14 DG Resolução nº 1960/2005 -
21/02/2005 14:01 SMPjTC Parecer nº 2880/2005 - aprovação com ressalva
30/11/2004 15:45 DAT Instrução nº 793/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
04/10/2004 16:29 DG  
04/10/2004 09:30 SMPjTC  
14/04/2003 09:18 DAT Instrução nº 5460/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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